A Constituição Federal completou 20 anos no último dia 5 de outubro.
Ao que tudo indica não houve grandes comemorações Brasil afora e não é de se estranhar, infelizmente. E é bem fácil entender os motivos. Por exemplo, transcrevo para o conhecimento de todos, o texto na íntegra do artigo 5º da Constituição, que permanece “deitada [...]
