DF: O cupuaçu é nosso

O presidente Lula sancionou a Lei 11.675, de 19 de maio de 2008 publicada no Diário Oficial da União do dia 20. A presente lei reza o seguinte:

“Artigo 1º – O cupuaçu, fruto do cupuaçuzeiro (Theobroma grandiflorum), é designado fruta nacional.

Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação”.

Simples e direta, não? Sem parar pensar, até dá para imaginar que está faltando trabalho em Brasília, mas acredito que a lei é justa e necessária.

Para quem não sabe, o cupuaçu estava registrado como marca em três países: Alemanha, EUA e Japão. Em 2004 os registros indevidos foram cancelados. O caso mais recente de cancelamento de registro foi o do Açaí, que desde 2003 estava registrado como marca de uma empresa japonesa.

Com todo respeito às comemorações dos 100 anos da Imigração, é muita cara de pau dos japoneses e dos demais países em registrar um produto que eles nem sequer sabem o que é.

Se o registro continuasse com os japoneses e tendo a intenção de exportar a fruta para eles, teríamos que mudar o nome da fruta ou pagar royalties. Completo absurdo!

Além do cupuaçu e do açaí, “a rapadura e o escapulário – pequeno cordão com imagens de santos, usado no pescoço – já foram registrados indevidamente como marca fora do País”. (RTS)

A reportagem sobre o assunto é da Rede de Tecnologia Social mas o texto integral não mais está disponível.

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