Arquivo do mês: novembro 2010

Município Verde e Azul

Para se construir uma casa, não devemos começar pelo telhado, não é mesmo? Então é acertada a iniciativa do governo estadual em promover uma disputa simbólica entre os municípios para que estes possam alcançar um melhor rendimento ambiental e com isso todos poderão desfrutar de dias mais verdes.

Município Verde e Azul é o tema de hoje do Cotidiano Verde.

Um guia básico com 10 diretivas compõem o Protocolo Verde, que obteve a adesão dos 645 municípios paulistas, que busca a obtenção de uma melhora significativa na qualidade de vida dos munícipes. Vale lembrar, no entanto, que as diretivas nada mais são que a obrigação do prefeito com sua cidade. Do contrário, porque alguém almejaria o cargo de prefeito se não pensar em outra coisa a não ser cuidar da vida de seus cidadãos?

Os municípios se comprometeram, com o aoio do estado, tratar o esgoto, eliminar lixões e promover coleta seletiva, ampliar e recuperar matas ciliares, arborizar o município, ensinar educação ambiental nas escolas, realizar obras sustentáveis, desenvolver programas contra desperdício de água, auxiliar programas para melhoria do ar, criar órgão municipal de meio ambiente e constituir o Conselho do Meio Ambiente, para envolvimento da população.

Como o leitor pode ver, nada mais do que a obrigação de um administrador público. Mas é louvável a inicitiva do governo em colocar essas metas no papel, criar incentivos e ajudar os municípios nessa ardua, mas necessária tarefa.

As ações desse projeto vão além de uma certificação e um “selo verde”, e vale a pena o cidadão comum buscar, junto aos seus representantes, informações a respeito e cobrar as realizações que foram propostas. Cidadania não é só ter os impostos recolhidos, mas também cobrar pelo bom uso destes.

Para saber mais: http://www.ambiente.sp.gov.br/projetos9.php

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Gestão das Unidades de Conservação

Aparentemente um dos projetos mais adiantados e com mais realizações, a “Gestão de Unidades de Conservação” é o tema de hoje do Cotidiano Verde.

E a palavra chave do projeto é plano de manejo, que consiste em “um projeto dinâmico que determina o zoneamento de uma unidade de conservação, caracterizando cada uma de suas zonas e propondo seu desenvolvimento físico, de acordo com suas finalidades. Estabelece, desta forma, diretrizes básicas para o manejo da Unidade.” (Fonte: Ideas Brasil)

Não sei se o leitor pode perceber, mas os artigos do Cotidiano Verde deixaram de ser simplesmente explicativos e passaram a ser questionamentos e preocupações para este editor. Principalmente porque os 21 projetos ambientais passarão por uma provação: a mudança da administração estadual.

Estamos atentos ao nome que será escolhido para a Secretaria do Meio Ambiente e feito isso temos uma plano de ação de acompanhamento dos projetos, seus avanços e retrocessos.

Mas como íamos dizendo, este projeto atingiu um bom nível de realizações e, dentre elas, a contratação de 26 gestores para as unidades de conservação. Mas quem são esses gestores? Serão profissionais da área ou nomeações políticas? Como dizem que são contratações, penso que possam ser pessoas que no mínimo tenham tido aulas de educação ambiental na faculdade ou ouvido falar de James Lovelock.

Existem outras realizações importantes deste projeto (muitas delas burocráticas mesmo), que não será nossa intenção “despejar” de forma aleatória ao leitor, mas dizer que existem e que algum trabalho está sendo feito e que nós, do Cotidiano Nacional, pretendemos acompanhar a partir do próximo ano.

Para saber mais, acesse http://www.ambiente.sp.gov.br/projetos7.php

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CPMF: sim ou não?

Não consigo imaginar outra resposta ao título deste post. É, ou seria óbvio que não queremos uma nova CPMF corroendo nossas contas correntes. Antes de continuar, queri deixar claro que sou funcionário público, portanto, não tenho como escapar de ter os impostos recolhidos do meu numerário.

Inspirado no narrador esportivo Cleber Machado, eu seria capaz de bradar contra o imposto: “Hoje não! Hoje não!”

No entanto, “Hoje sim”. Algumas situações nos levam a não esperar outra coisa senão um imposto, ou contribuição como gostam de chamar, para ser destinada para saúde, tão precária para a parcela menos favorecida da população brasileira.

Talvez o nobre leitor seja um privilegiado e não precise se destinar a um hospital público toda vez que precise de atendimento médico. Mas aproveito para fazer esse convite. Visite um hospital público e veja mais de perto a situação que enfrenta diariamente milhares de brasileiros.

Eu pude presenciar profissionais dedicados, outros nem tanto (mas isso ocorre em todas as carreiras), dando o máximo de si e se preocupando com a vida das pessoas. Mas suas condições de trabalho também são precárias e, portanto, fazem o que podem.

Mas quem me falou que a CPMF ou a CSS será utilizada em prol da saúde? Chega um momento que precisamos acreditar em alguma coisa, nem que seja no papai noel, no coelho da páscoa ou em um governador que tenha compromisso com seus eleitores e esteja realmente preocupada em “cuidar das pessoas”.

Para os próximos 4 anos, é só o que eu espero.

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Onde está a polícia em uma hora dessas?

O leitor do Cotidiano Nacional sabe o esforço que eu faço para tentar levar a sério as instituições públicas, as eleições, o dinheiro do contribuinte e a responsabilidade de cobrar das autoridades as coisas em que eu acredito. Mas depois de ler matéria do Estadão, intitulada “Governadores mais ricos comandam estados com piores índices sociais“, a única vontade que eu tenho foi censurada e não pode ser explicitada aqui no blog.

Imagem: Blog do Furão

Destaque inicial então para os dois governadores mais ricos que comandam os piores estados da Federação. Teotônio Vilela acaba de ser reeleito nas Alagoas é o governador mais rico dos 27, com patrimônio declarado de mais de R$ 14 milhões. Alagoas tem sido destaque dos telejornais, pois mais de 30 moradores de rua já foram assassinados só em 2010.

O outro governador, ou melhor, governadora mais rica do estado mais pobre é a filha de José Sarney, que também foi reeleita no Maranhão por uma margem quase fraudulenta: 0,08%. Roseana Sarney teve uma evolução patrimonial de 4.437,90%. Quanto ganha mesmo um governador?

Os dois estados são péssimos em tudo. Alagoas e Maranhão estão em 25° e 26° no ranking do PIB e são os últimos também no IDH, índice das Nações Unidas. Uma vergonha.

Outros dois governadores que também tiveram “expressiva evolução patrimonial”, ainda segundo reportagem do Estadão, foram Confúcio Moura de Rondônia e Tião Viana do Acre. Confúcio Moura elevou seu patrimônio de R$ 385.775,34 (2008) para R$ 8.554.881,14. Tião Viana passou de R$ 28.794,65 para R$ 551.098,50. O senador Tião Viana mostra número mais modesto, mas a elevação patrimonial é visível: 1.813,89%.

Curiosamente os governadores dos estados mais ricos da Federação, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, estão em posições discretas no ranking. Ou são honestos de fato ou não são tão caras de pau como os seus colegas do norte e nordeste. Vale dizer que Sérgio Cabral colocou o seu apartamento, uma cobertura duplex no Leblon, no nome da primeira dama fluminense.

Eu sinceramente não sei direito o que pensar e não sei o que as autoridades pensam quando veem uma evolução patrimonial de quase 5.000% em apenas 4 anos. Somos otários mesmo, eu acho.

Não espero menos do que uma investigação e cadeia para alguns desses governadores. Na verdade não precisa nem de investigação. No ato da declaração de bens da Sra Roseana Sarney, bastava chamar a polícia e levá-la encarcerada.

Não é óbvio isso?

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Cobrança pelo uso da água

Já dizia meu professor que Ecologia que um dia seríamos obrigados a pagar pelo uso da água. Eu sempre achei que isso já acontecia, mas parece que atualmente nós pagamos apenas pelo serviço de distribuição.

O projeto “Cobrança pelo uso da água” da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo trabalha exatamente para que isso aconteça a partir do próximo ano. Apesar de não conseguir confirmar as informações, as bacias do Rio Sorocaba e Médio Tiête iniciariam as cobranças já em meados de 2010.

No entanto, apenas usuários rurais (“usuários do setor agrícola, pecuária, agricultura e produção florestal”) é que arcariam com essas despesas, pelo menos inicialmente. O Decreto 55.008/2009 que fixou valores para as cobranças não indicam que serão os “agraciados” com a nova taxa.

Desde que criamos a seção “Cotidiano Verde” que trata dos 21 projetos ambientais estratégicos do Estado de São Paulo, temos conseguir gerar mais dúvidas aos nossos leitores do que simplesmente mantê-los informados sobre as iniciativas ambientais do Estado.

Por conta disso, o Cotidiano Nacional irá adotar uma agenda de responsabilidade, a partir de janeiro de 2011, procurando sanar as dúvidas de nossos leitores, entrando em contato com o responsável de cada um dos 21 projetos.

Parece que 2011, se ainda houver expectativas, o Cotidiano Nacional terá um grande trabalho pela frente.

Para saber mais: O que é a cobrança da água

 

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O Ministério Público e os serviços relevantes

Não é de hoje que fez por outra escutamos falar que o Ministério Público tomou a iniciativa e intercedeu por nós, contribuintes, para tentar resolver problemas de desrespeito a lei entre outras coisas.

Isso é muito bom e eu gostaria destacar, por exemplo, a questão do fim das torcidas organizadas, algo assim de grande contribuição para o futebol.

Atualmente, gostaria que o Ministério Público montasse uma força tarefa e fosse investigar o gasto dos estados com a saúde. Constitucionalmente, eles precisam aplicar 12% do orçamento nessa área. Alguns estados não fazem isso e é justamente estes estados que brigam, antes mesmo de assumirem, pela volta da CPMF, na forma da CSS (Contribuição Social da Saúde).

Mas porque isso? Será que não é atribuição dos Tribunais de Contas? Não sei e não quero saber. Eu só gostaria que o Ministério Público prestasse serviços relevantes ao país.

Enquanto isso não acontece, temos que aguentar um promotor querendo provar que o Tiririca sabe ou não escrever. Será que ele teria coragem de pedir ao José Serra para comprovar que este tem curso superior? Desde que me entendo por gente ouço falar que o Serra não concluiu a graduação, mas ninguém toca no assunto. Será que é medo do Serra fazer uma ligação e pedir a sua cabeça? Se o Tiririca declarou que sabe ler e escrever, o Serra declarou que tem superior completo. Não é a mesma situação de falsidade ideológica, se for provado ambos os casos?

E mais recentemente um promotor quer prender o Felipe Massa caso ele ajude o Fernando Alonso a ser campeão agora no Brasil. Será que este distinto senhor, que deve ter estudado pra caramba pra chegar onde chegou nunca ouviu falar de jogo de equipe. Se um jogador na cara do gol quiser passar pra outro jogador, buscando ajudá-lo a conseguir a artilharia do campeonato e este perder o gol, seu companheiro também deverá ser algemado?

Só me resta dizer uma coisa: está faltando serviço no Ministério Público! E gostaria de lembrar ao nobre leitor que tudo isso é feito com o seu dinheiro, já que és contribuinte.

Para saber mais:

Ministério Público oferece denúncia contra Tiririca por falsidade ideológica (R7)

F1: Felipe Massa ameaçado de ser preso se deixar Alonso vencer (AutoPortal)

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Serei a favor da CPMF se…

A eleição nem bem terminou e os governadores eleitos já tentam garantir um dinheiro a mais para quando assunmirem seus postos.

A presidente eleita Dilma Roussef aprendeu direitinho com o presidente Lula e nem assumiu o mandato e já não assumi responsabilidades (pôs a culpa da volta da CPMF nos governadores) e não será difícil se esquecer rapidamente suas promessas de campanha. Você vai reclamar do que? Se lembra em quem votou no primeiro turno? 30%, segundo pesquisa, não se lembravam. Eu perguntei pra uma colega de trabalho na segunda-feira pós eleição e ela já não se lembrava.

Portanto eu serei plenamente a favor da CPMF – que tem outro nome e outra alíquota: CSS, 0,1% – se os governadores aplicarem o dinheiro que devem na área da saúde. Segundo matéria do Estadão, “metade dos Estados que defendem a volta da CPMF não investem 12% na Saúde“.

Piauí, Ceará, Paraiba, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Sul não aplicam o percentual determinado pela Constituição e devem ser fiscalizados pelos eleitores e pelo Ministério Público.

Alias, o Ministério Público deveria parar de tentar provar que o Tiririca sabe escrever ou tentar prender o Felipe Massa e trabalhar em coisas que realmente valem a pena.

A partir de 1 de janeiro vamos incomodar os governadores destes estados e também o Ministério Público para que este possa prestar serviços relevantes ao país.

Acontecendo tudo isso, terei o maior prazer de ver recolhida da minha conta corrente valores que irão melhorar a saúde do brasileiro.

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