O parlamentarismo salvará o Brasil?

Por Carlos Correa, especial para o Cotidiano Nacional

Muito se tem falado nos últimos dias, sobre a hipótese de mudança do sistema de governo, deixando de ser presidencialista, para se tornar parlamentarista. Mas o que é de fato, o parlamentarismo?

Este sistema se sustenta na ideia de que o governo é fortalecido – e portanto, motivado a trabalhar, pelo tempo em que as pessoas confiarem nele. Este apoio popular acontece pelos parlamentares, aqueles que nós escolhemos para agir sobre a coisa pública em nosso nome, na forma de um voto de confiança.

Neste contexto estamos falando somente de governo, mas também não podemos deixar de lado os assuntos relacionados ao estado, tais como relações internacionais, acordos de trabalho conjunto, blocos econômicos, situação de guerra, dentre muitos outros.

A proposta de mudança que está em transitação no Senado Federal, a PEC 6/16, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira – PSDB-SP (entre outros), propõe aquilo que também pode ser chamado de semipresidencialismo, pois a função “governo” do poder executivo passa a ser de direito do Primeiro Ministro, que quase sempre é o parlamentar chefe do partido da maioria, enquanto que a função “estado” permanece com o Presidente da República, como acontece, por exemplo, em países como Portugal, França e Itália.

Só que, em nossa opinião, o ponto mais sólido deste sistema é enfraquecido quando colocado no caso brasileiro, justamente porque não temos um corpo parlamentar sólido e competente.

O Brasil tem até o momento, 35 partidos políticos em situação regular, e pelo menos, 20 outros em processo de registro. Destes, podemos afirmar com baixa margem de erro, que não passam apenas de um devaneio de seu criador, existindo em torno deste, e se alimentado das migalhas que recebem do governo.

Ou você vai me dizer que o Partido da Mulher Brasileira, com seus 34 filiados, 2 deputados federais e apenas 1 senador tem uma proposta de verdade para o Brasil?

Mesmo assim, este partido também recebe verbas do fundo partidário, que no orçamento de 2016, ultrapassa dos 730 milhões de reais.

Resolver este problema partidário, que nada mais é do que uma fotografia de nossa própria miséria enquanto cidadãos, me parece algo mais importante para ser feito neste atual momento de crise.

Carlos Alberto CORREA Filho
Administrador, pós-graduado em história, delegado especialista da
Associação Mundial de Esperanto (UEA), membro da Câmara Brasileira
da Língua Internacional Esperanto (CBLIE)
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