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O paradeiro dos projetos ambientais estratégicos

Menos de 24 horas depois de reclamar sobre o destino dos projetos ambientais estratégicos da Secretaria de Meio Ambiente do estado de São Paulo,  fomos contatados pelo  órgão para maiores esclarecimentos.

A assessoria de imprensa da SMA nos encaminhou email explicando as mudanças ocorridas, basicamente por término de projetos, mudanças na estrutura das Secretarias e também pelo fato da nova gestão ter “características e potencialidades próprias”.

Leia o email da assessoria de imprensa da SMA na íntegra:

“Olá Alexandre, boa tarde!

Gostaríamos de esclarecer, em nome da Secretaria do Meio Ambiente e do Governo do Estado de São Paulo, que não cancelamos os 21 Projetos Estratégicos, elaborados na gestão anterior, mas é importante ressaltar que cada administração adota uma estratégia, com características e potencialidades próprias. 

Alguns desses Projetos já haviam sido concluídos na administração anterior – como o “Cenários Ambientais 2020” e a “Reforma Administrativa”.

Em 01 de janeiro de 2011, a gestão dos recursos hídricos saiu da SMA e passou para a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, com isso, os projetos “Cobrança pelo Uso da Água”, “Mananciais” e “Onda Limpa” saíram da nossa responsabilidade direta. 

No entanto, continuamos participando do Sistema de Gerenciamento dos Recursos Hídricos ativamente. Quanto à fiscalização e monitoramento da qualidade das águas, essas atividades continuam com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB.

Um novo projeto de educação ambiental foi estruturado e entrará em vigor no ano letivo de 2012, parceria entre SMA, Secretaria de Educação e Fundação Padre Anchieta. As demais atividades continuaram, como o “Ecoturismo”, “Serra do Mar”, entre outros, e novos projetos ganharam destaque na gestão do secretário Bruno Covas: “Economia Verde”, os projetos de “Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)”, o “Programa de Parceria para as Unidades de Conservação” e a ampliação dos planos de “Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE)”.

O antigo “Projeto Município Verde Azul”, não só foi incorporado como ampliado para “Programa Município Verde Azul”.

Neste momento nosso site encontra-se em fase de finalização de sua cara nova, estamos reestruturando-o para que seja um portal que englobe todos os órgãos, instituições e projetos ligados ao Sistema Ambiental Paulista. Aprimorando nossa comunicação, transparência e prestação de serviço ao público, inclusive com o Licenciamento Ambiental.

Estamos à disposição para mais esclarecimentos.

Att.
Aline Cavalcante”

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Governo de São Paulo abandonou meio ambiente?

Em outubro do ano passado o Cotidiano Nacional estreou sua coluna sobre meio ambiente, que visava acompanhar os 21 projetos ambientais estratégicos da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Os artigos publicados até o momento podem ser acessados aqui.

Por N motivos, a coluna deixou de ser publicada por um bom tempo e, agora que resolvemos voltar à carga com a questão ambiental, eis que os projetos já não são destaque na página principal da SMA. Nem sequer estão mais disponíveis nos antigos endereços.

Só nos resta imaginar que não há mais interesse em levar adiante bons projetos para o meio ambiente no estado de São Paulo. Como eu sei disso? Eu tenho impresso todos os 21 projetos e seus passos iniciais.

A ascensão de Bruno Covas à SMA pode ter sido um dos motivos para o abandono dos projetos, tendo em visto que a nomeação foi estritamente de caráter político, pois o secretário não tem nenhum cacoete para o meio ambiente; isso inclusive já havia sido motivo de preocupação por parte deste editor.

Durante a semana entraremos em contato com a Secretaria de Meio Ambiente em busca de informações sobre o andamento dos projetos e o porquê deles não mais figurarem a página principal da Secretaria e nem mesmo nenhum outro canto do site. Um ou outro projeto aparece “escondido”, mas praticamente sem nenhum tipo de atualização.

É lamentável que um governo possa abandonar de uma hora para outra projetos de grande importância para o desenvolvimento dos municipios do estado, além da melhoria na qualidade de vida dos cidadãos. Além disso, levamos a crer que o governo não dá valor aos recursos investidos nos projetos e nem mesmo à dedicação do principal recurso do projeto, o recurso humano. É um desrespeito aos servidores envolvidos e ao contribuinte, que precisa obter respostas acerca do andamento dos projetos.

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Lixo Mínimo

Apesar do desânimo inicial com a nomeação de Bruno Covas para a Secretaria do Meio Ambiente, hoje retomamos a série Cotidiano Verde com a questão do lixo, um problema seríssimo, principalmente nas grandes cidades.

A ideia é “eliminar a disposição inadequada dos resíduos domiciliares”. Para isso, o governo pretende acabar com os lixões a céu aberto e ajudará os municípios a tratar de forma correta ou menos prejudicial ao meio ambiente de seus resíduos.

É importante dizer que dos itens propostos pelo projeto, o mais importante deles, sem dúvida, é a questão da educação ambiental. Porque antes de tentar resolver onde vai jogar o lixo, é necessário ajudar a população a reduzir a produção de lixo, em especial aquele que vai para a coleta do caminhão de lixo.

Obviamente que há um grande caminho a percorrer, porque não adianta pedir pra população separar o lixo se não houver uma coleta seletiva adequada e proposta de reciclagem deste lixo. Pessoalmente tenho separado o lixo em “secos” e “molhados”. Meu município mal consegue recolher o lixo normal, que dirá ter coleta seletiva. Então, faço um esforço e encaminho o lixo que pode ser reciclado para conteiners na Universidade de São Paulo, acreditando que este lixo será reciclado.

Em relação aos resultados já apresentado pelo projeto temos que em 1997, 502 municípios eram considerados inadequados no IQR – Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos – e agora, em 2009, esse número foi reduzido a 7 apenas.

Assim que terminamos a apresentação dos projetos ambientais do Estado vamos entrar em contato com a Secretaria em busca de informações para as ações em 2011, caso as informações no site não sejam atualizadas.

Maiores informações sobre os projetos, acesse http://www.ambiente.sp.gov.br/

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O futuro do Meio Ambiente em São Paulo

Minhas decepções “no que se refere” às nomeações de ministros e secretários não ficam restritas à esfera federal.

A nomeação de Bruno Covas para a Secretaria de Meio Ambiente em São Paulo foi um balde de água fria para o projeto Cotidiano Verde.

Quem é o que sabe Bruno Covas sobre meio ambiente? Se o leitor não sabe, ele só ganhou uma secretaria para deixar o caminho livre para que um aliado do governador Alckmin pudesse concorrer sem problema a presidência da Assembleia Legislativa, já que Covas, como deputado mais votado em São Paulo, pleiteava o cargo.

Para tanto, Alckmin o nomeou para o Meio Ambiente, uma clara demonstração da “importância” que o governador dá ou deu para a pasta.

Independente de qualquer coisa, vamos tentar levar adiante o projeto Cotidiano Verde e procurar alcançar resultados, acreditando que algumas pessoas na Secretaria possam ser técnicas e que tenham alcançado seus cargos por critérios técnicos, e não para sair da frente de políticos mais poderosos do que o neto do ex-governador Mário Covas.

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Ranking dos municípios verde e azul

Será divulgado hoje no Palácio Bandeirantes (sede do governo paulista) o ranking ambiental dos municípios.

Esse ranking faz parte do projeto ambiental “Verde e Azul” da Secretaria do Meio Ambiente do estado de São Paulo e que foi objeto de análise por nós, do Cotidiano Nacional, na série Cotidiano Verde.

Saiba mais clicando aqui:

http://www.ambiente.sp.gov.br/verNoticia.php?id=1065

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Aquíferos

No “programa” de hoje do Cotidiano Verde vamos abordar o Projeto Ambiental Aquíferos, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Obviamente que a questão da água deve ser plenamente estudada pois é vital para a manutenção das comunidades e levando-se em conta que São Paulo e seu entorno (grande São Paulo) possui uma população que supera os 20 milhões de habitantes, algo precisa ser mesmo pensado.

Mais uma vez as ações do governo são paliativa e aparentemente nada de muito concreto é visto, principalmente porque há indícios de que a água dos aquíferos paulistas já esteja contaminada.

Só podemos esperar que o próximo governo esteja de fato empenhado em dar continuidade a todos os projetos e em especial uma política sobre a água que fique muito além de cobrar mais taxas do contribuinte.

Conheça mais sobre o Projeto Aquíferos e os demais projetos ambientais estratégicos do Estado de São Paulo acessando o site da Secretaria de Meio Ambiente.

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Matar Ciliar

O 9° projeto abordado pelo Cotidiano Verde é o Mata Ciliar. O principio objetivo deste projeto é aumentar a cobertura vegetal do estado, por meio da recuperação de matas ciliares.

Para quem não sabe, mata ciliar é aquela que está próxima aos cursos d´água, como rios, lagos, represas ou nascentes. Como o próprio nome já sugere, ciliar é porque as árvores nas margens do rio funcionam como cílios, evitando o assoreamento do rio.

Atualmente o projeto está abrangendo 5 bacias hidrográficas: Paraíba do Sul, Piracicaba/Capivari/Jundiaí, Mogi-Guaçu, Tiête/Jacaré e Aguapeí.

Apesar da aparente boa distribuição das ações do Mata Ciliar (que podem ser conferidas clicando aqui) temos algumas perguntas que serão feitas ao novo secretário do meio ambiente, assim que o próximo ano (e consequentemente novo governo) começarem: Porque não há nenhum trabalho de reflorestamento da marginal Tiête? Porque ao inves de plantar árvores, foram construídas novas pistas para as marginais.

O mais interessante é que foram gastos “rios” de dinheiro para transplantar as árvores para outro lugar, com o salvatério de que a cobertura vegetal seria preservada. Mas quando chegarem as chuvas, e o rio Tiête subir de nível, como que as águas vão se dispersar, com tamanha cobertura de asfalto?

Nem que fossem plantadas o triplo de árvores removidas da marginal seriam suficientes, se estas não estiverem ao largo do rio, contribuindo para a vazão das águas da chuva e também absorvendo uma boa parte dessa água.

Esperamos que o próximo governo possa pensar em soluções realmente eficazes e não soluções desastrosas como da ampliação da marginal Tiête. Ah, o trânsito, “responsável” por tudo isso, continua o mesmo ou pior.

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Município Verde e Azul

Para se construir uma casa, não devemos começar pelo telhado, não é mesmo? Então é acertada a iniciativa do governo estadual em promover uma disputa simbólica entre os municípios para que estes possam alcançar um melhor rendimento ambiental e com isso todos poderão desfrutar de dias mais verdes.

Município Verde e Azul é o tema de hoje do Cotidiano Verde.

Um guia básico com 10 diretivas compõem o Protocolo Verde, que obteve a adesão dos 645 municípios paulistas, que busca a obtenção de uma melhora significativa na qualidade de vida dos munícipes. Vale lembrar, no entanto, que as diretivas nada mais são que a obrigação do prefeito com sua cidade. Do contrário, porque alguém almejaria o cargo de prefeito se não pensar em outra coisa a não ser cuidar da vida de seus cidadãos?

Os municípios se comprometeram, com o aoio do estado, tratar o esgoto, eliminar lixões e promover coleta seletiva, ampliar e recuperar matas ciliares, arborizar o município, ensinar educação ambiental nas escolas, realizar obras sustentáveis, desenvolver programas contra desperdício de água, auxiliar programas para melhoria do ar, criar órgão municipal de meio ambiente e constituir o Conselho do Meio Ambiente, para envolvimento da população.

Como o leitor pode ver, nada mais do que a obrigação de um administrador público. Mas é louvável a inicitiva do governo em colocar essas metas no papel, criar incentivos e ajudar os municípios nessa ardua, mas necessária tarefa.

As ações desse projeto vão além de uma certificação e um “selo verde”, e vale a pena o cidadão comum buscar, junto aos seus representantes, informações a respeito e cobrar as realizações que foram propostas. Cidadania não é só ter os impostos recolhidos, mas também cobrar pelo bom uso destes.

Para saber mais: http://www.ambiente.sp.gov.br/projetos9.php

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Cobrança pelo uso da água

Já dizia meu professor que Ecologia que um dia seríamos obrigados a pagar pelo uso da água. Eu sempre achei que isso já acontecia, mas parece que atualmente nós pagamos apenas pelo serviço de distribuição.

O projeto “Cobrança pelo uso da água” da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo trabalha exatamente para que isso aconteça a partir do próximo ano. Apesar de não conseguir confirmar as informações, as bacias do Rio Sorocaba e Médio Tiête iniciariam as cobranças já em meados de 2010.

No entanto, apenas usuários rurais (“usuários do setor agrícola, pecuária, agricultura e produção florestal”) é que arcariam com essas despesas, pelo menos inicialmente. O Decreto 55.008/2009 que fixou valores para as cobranças não indicam que serão os “agraciados” com a nova taxa.

Desde que criamos a seção “Cotidiano Verde” que trata dos 21 projetos ambientais estratégicos do Estado de São Paulo, temos conseguir gerar mais dúvidas aos nossos leitores do que simplesmente mantê-los informados sobre as iniciativas ambientais do Estado.

Por conta disso, o Cotidiano Nacional irá adotar uma agenda de responsabilidade, a partir de janeiro de 2011, procurando sanar as dúvidas de nossos leitores, entrando em contato com o responsável de cada um dos 21 projetos.

Parece que 2011, se ainda houver expectativas, o Cotidiano Nacional terá um grande trabalho pela frente.

Para saber mais: O que é a cobrança da água

 

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Pesquisa Ambiental

O Cotidiano Verde de hoje vai tratar do projeto “Pesquisa Ambiental”, segundo o qual o governo de São Paulo pretende intensificar o incentivo à pesquisa na área ambiental.

Segundo o site da Secretaria de Meio Ambiente, as pesquisas devem seguir a seguinte linha: biodiversidade, recursos hídricos, bioprospeção e mudanças climáticas globais. Até o final do ano abrangerá também fauna silvestre, áreas marinhas e mudanças climáticas.

A ideia é pelo menos dobrar a “carteira de programas e projetos de pesquisa e publicações nas áreas de biodiversidade e conservação, aquecimento global e sequestro de carbono, novos produtos e bioprospecção”.

O que o projeto não deixa claro é de que forma será o incentivo por parte do governo. Não sabemos se serão fornecidas bolsas aos pesquisadores interessados. No entanto, os interessados devem entrar em contato com os Institutos citados no projeto: Botânica, Geológico e Florestal.

Aproveito inclusive para criticar a forma de “incentivo” dada aos pesquisadores. As agências de fomento não permitem que o pesquisador trabalhe e se dedique exclusivamente à pesquisa, o que é de fácil entendimento. O que é necessário é garantir um auxílio que realmente garanta ao pesquisador não depender de outras formas de “fazer dinheiro” e poder realmente se dedicar integralmente à pesquisa.

E aproveitando ainda que estamos em período de nudança, o Cotidiano Nacional acionará o governo do Estado através da Secretaria do Meio Ambiente para saber do andamento dos 21 projetos ambientais que estão sendo apresentados todas as quintas-feiras. Essa “cobrança” será a partir do ano que vem, aguardando a definição dos novos integrantes do governo.

Para saber mais:

Instituto de Botânica: http://www.ibot.sp.gov.br/index.php
Instituto Florestal: http://www.iflorestal.sp.gov.br/
Instituto Geológico: http://www.igeologico.sp.gov.br/

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Reforma Administrativa

Semanalmente o Cotidiano Nacional vem mostrando ao leitor os projetos ambientais do Estado de São Paulo, buscando promover sua divulgação e também uma forma de mostrar que as pessoas podem ficar de olho, procurando informações e ajudando o Estado a manter suas metas para cada projetos.

Mas creio que nada disso poderia ser levado adiante com uma estrutura engessada, que é facilmente encontrada em qualquer órgão público. Pensando nisso, creio eu, o estado reorganizou a Secretaria do Meio Ambiente. Nesse sentido, além da Secretaria, foram reorganizados também o Instituto de Botânica e o Instituto Geológico.

A contratação de vários profissionais também pode assegurar uma dinâmica às propostas do governo. Além dos órgãos já citados. A Secretaria do Meio Ambiente engloba ainda as Coordenadorias de Biodiversidade e Recursos Naturais, de Planejamento Ambiental e o Cômite de Bacias Hidrográficas.

Os próximos passos desse projeto não ficaram muito claros e as medidas tomadas até agora ficam mais restritas à teoria, mas pelo menos a um começo e um “norte”.

Conheça o processo de estruturação da Secretaria do Meio Ambiente:

Decreto 53.027/2008 – Reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente

Decreto 54.653/2009 – Reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente

Decreto 55.165/2009 – Reorganiza o Instituto de Botânica

Decreto 55.640/2010 – Reorganiza o Instituto Geológico

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Respira São Paulo

O terceiro artigo da série Cotidiano Verde, que tem como objetivo listar e opinar sobre os 21 projetos ambientais do Estado de São Paulo, irá tratar do controle da poluição atmosférica nas regiões metropolitanas.

Acredito que este projeto seja um dos mais complicados dos abordados até o momento. Aproveito para lembrar que todas as informações passadas aqui foram retiradas do site da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e pode ser consultadas por qualquer internauta. (http://www.ambiente.sp.gov.br/)

Das medidas adotadas pelo governo, até o momento, resumem-se a monitor a qualidade do ar e listar empresas consideradas como “grandes poluidoras”. De prático mesmo, só o envio de uma lei que instituirá, se aprovada, a inspeção veicular em todo o estado. Atualmente, somente veiculos licenciados na capital paulista é que passam por essa inspeção, que vem sendo questionada por alguns motoristas, acreditando ser apenas mais um forma de arrecadar fundos dos contribuintes.

Além da inspeção veicular, vigora na cidade de São Paulo o rodízio de veículos, que completou recentemente 10 anos sem apresentar resultados práticos, tanto quando se fala em poluição quanto em relação ao trânsito propriamente dito.

Esperamos que as ações deste projeto, sob a batuta da CETESB, possam frutificar atividades práticas e resultados que não “ardem em nossos olhos” e bolsos.

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São Paulo Amigo da Amazônia

Esse é nome do segundo projeto abordado pelo Cotidiano Verde, que faz parte dos 21 projetos ambientais estratégicos da Secretaria do Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo.

O principal objetivo desse projeto é reduzir a demanda por madeira e fiscalizar a entrada de madeira ilegal da Amazônia e também incentivar a utilização de madeira que seja oriunda de florestas plantadas para este fim.

O estado de São Paulo tem demonstrado, através deste projeto, bastante preocupação com a questão do desmatamento da Amazônia. Foi o primeiro estado não Amazônico a aderir ao PActo Nacional pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia Brasileira.

Além disso, o governo pretende obrigar estabelecimentos que utilizam madeiras a plantar árvores em um programa denominado Reposição Florestal. Também está sendo realizado um cadastro que dará o selo verde, atestando a madeira comercializada é de procedência legal.

E o mais interessante é que o governo não está empurrando a responsabilidade para os outros. Em parceria com a CDHU, SECOVI e SINDUSCON, todos ligados à construção civil, busca também reduzir o consumo de madeira incentivando a construção sustentável. Desta forma, o governo também passa a colaborar efetivamente com a redução no consumo de madeira e não adquirir madeira sem procedência legal.

Assim como os demais projetos, o Cotidiano Nacional estará acompanhando o desenrolar deste para os próximos anos, principalmente por conta da mudança do governo.

Apenas para registro, o próximo passo deste projeto será: “proposição de um programa de silvicultura sustentável para o estado visando o fomento de florestas plantadas parao uso como madeira, e não apenas para papel e celulose”. (Fonte: Secretaria do Meio Ambiente/São Paulo)

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21 Projetos Ambientais estratégicos

O Cotidiano Nacional estreia hoje, quinta feira, um canal voltado para discutir a agenda ambiental, destacando inicialmente o estado de São Paulo. E a partir de agora, todas as quintas-feiras serão dedicadas ao meio ambiente.

Você sabia que em São Paulo existem 21 projetos ambientais estratégicos? Sob a batuta da Secretaria do Meio Ambiente, os projetos estão divididos por área de atuação e todos estão em andamento.

Durante as próximas semanas o CN estará estudando todos os projetos e fazendo comentário em relação a cada projeto e seu atual andamento e possíveis resultados práticos.

Os 21 projetos são: Aquíferos, 2020 – Cenários Ambientais, Cobrança pelo Uso da Água, Criança Ecológica, Desmatamento Zero, Ecoturismo, Esgoto Tratado, Etanol Verde, Fauna Silvestre, Unidades de Conservação, Licenciamento Unificado, Lixo Mínimo, Mananciais, Mata Ciliar, Município Verde Azul, Onda Limpa, Pesquisa Ambiental, Reforma Administrativa, Respira São Paulo, São Paulo Amigo da Amazônia e Serra do Mar.

SMA/SP

Nesse primeiro “capítulo” abordaremos a Serra do Mar. O principal objetivo deste projeto é acabar com a ocupação irregular dentro do Parque Estadual da Serra do Mar. Moradias irregulares serão removidas e a Polícia Ambiental já recebeu um reforço para fiscalizar e impedir expansão ou novas ocupações. Uma boa parte dessa ocupação está no município de Cubatão.

Em relação às desocupações, as famílias atingidas serão atendidas pela CDHU, que é a Companhia de Habitação do Estado. São quase 5.5o0 famílias que devem ser removidas até 2012.

Além da limpeza das áreas invadidas, será realizada o plantio de mudas visando o reflorestamento de áreas afetadas, a realização de trabalhos de educação ambiental e a elaboração de um projeto para a construção de um jardim botânico.

O BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento – deverá emprestar R$ 1 bilhão de reais para a realização do projeto.

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